Questão de Direito Administrativo — TRE-MT 2010

Question

Considerando as disposições legais a respeito de substituição, vacância, remoção, redistribuição e provimento, assinale a
opção correta.

Accepted Answer

Alternativa E: A nomeação é forma de provimento originário, por meio da qual o indivíduo ingressa no serviço público, sendo cabível
tanto para cargos efetivos quanto para cargos em comissão.

Answer

Alternativa A: A substituição é hipótese excepcional na qual o servidor, ao ocupar a vaga do titular, poderá acumular,
temporariamente, a remuneração de seu próprio cargo e do cargo que assumiu cumulativamente, independentemente do
número de dias de efetiva substituição.

Answer

Alternativa B: Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de demissão ou
de aposentadoria, mas não de exoneração, pois esta só existe para os cargos em comissão.

Answer

Alternativa C: A remoção é forma de provimento derivado mediante a qual o servidor é deslocado para quadro diverso, somente
podendo ocorrer de ofício, no interesse da administração.

Answer

Alternativa D: Pela redistribuição, o servidor é deslocado do cargo que antes ocupava para cargo diverso situado no âmbito do
quadro de pessoal do mesmo órgão ou entidade.

Questão de Direito Administrativo — TRE-MT — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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