Questão de Direito Administrativo — TRE-MT 2005

Question

Considere que, neste momento, o procurador regional eleitoral esteja sustentando oralmente seu parecer em processo que
está sendo julgado pelo TRE/MT. Nessa situação, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa B: O relator já deve ter feito seu relatório, mas ainda não deve ter proferido seu voto.

Answer

Alternativa A: No julgamento do referido processo, a palavra ainda não deve ter sido dada a nenhum dos juízes, pois o procurador
regional eleitoral deve pronunciar-se antes mesmo do relatório.

Answer

Alternativa C: Todos os juízes já devem ter manifestado seu voto, pois a palavra é facultada ao procurador regional eleitoral após o
pronunciamento de todos os juízes.

Answer

Alternativa D: O procurador regional eleitoral apenas pode conceder apartes aos juízes do TRE/MT que já pronunciaram seus votos.

Answer

Alternativa E: A referida sustentação pode ocorrer em qualquer momento da sessão de julgamento, pois ao procurador regional
eleitoral é facultado intervir sempre que julgar necessário, mesmo após o encerramento dos debates.

Questão de Direito Administrativo — TRE-MT — 2005 — Diversas

Ficha técnica da questão

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