Questão de Direito Constitucional — TRE-MA 2015

Question

A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base
na Constituição da República:

Accepted Answer

Alternativa A: A defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e
serviços, constitui princípio que orienta a atividade econômica.

Answer

Alternativa B: A pesquisa, lavra, refinação, importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados constituem monopólio
da União, que deverá executar diretamente tais atividades.

Answer

Alternativa C: A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida em casos de interessefinanceiro que justifique a
concessão de privilégios fiscais não extensivos ao mercado.

Answer

Alternativa D: São livres os investimentos de capital estrangeiro no país, bem como a remessa de lucros ao exterior.

Questão de Direito Constitucional — TRE-MA — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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