Questão de Informática — TRE-MA 2009

Question

Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa D: As audiências necessárias à instrução do feito cujo processo seja de competência originária do tribunal são realizadas
em qualquer dia útil, cientes as partes e o procurador regional eleitoral.

Answer

Alternativa A: Será revisor do processo o juiz a quem tiver sido distribuído o feito.

Answer

Alternativa B: As inexatidões materiais ou erros de cálculo contidos no acórdão somente podem ser corrigidos por embargos de
declaração.

Answer

Alternativa C: Realizado o julgamento do processo, cabe sempre ao relator, ainda que tenha sido voto vencido, apresentar a redação
do acórdão.

Answer

Alternativa E: As decisões do tribunal são lavradas sob o título de enunciados.

Questão de Informática — TRE-MA — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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