Questão de Direito Constitucional — TRE-AL 2010

Question

Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:

Accepted Answer

Alternativa A: Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão
da empresa, conforme definido em lei.

Answer

Alternativa B: Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Answer

Alternativa C: Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

Answer

Alternativa D: Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

Answer

Alternativa E: Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Questão de Direito Constitucional — TRE-AL — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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