Questão de Direito Civil — TRANSPETRO 2018

Question

Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido
para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica. Nessa situação, de acordo com o
Código Civil de 2002, ocorreu

Accepted Answer

Alternativa A: desconsideração da personalidade jurídica, diante da configuração do abuso da personalidade jurídica.

Answer

Alternativa B: desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional ou
confusão patrimonial.

Answer

Alternativa C: dissolução judicial da pessoa jurídica com consequente extinção da personalidade da empresa ZZ.

Answer

Alternativa D: extinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio de finalidade.

Answer

Alternativa E: extinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente do desvio da finalidade.

Questão de Direito Civil — TRANSPETRO — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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