Questão de Direito PenalTJM - SP — 2011Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJM - SP·Diversas·2011Direito Penal

O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular; II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante; III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular. Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJM - SP
Órgão
Diversas
Ano
2011
Disciplina
Direito Penal
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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