O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
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O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular; II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante; III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular. Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.
O crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito, nos termos do quanto determina o art. 359 do CP
No crime de corrupção passiva (CP, art. 317), o agente ................ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, no que concerne ao crime de advocacia administrativa, do art. 321 do CP: "Patrocinar,................. interesse................ perante a administração pública, valendo- -se da qualidade de funcionário."