Questão de Direito Civil — TJ-SP 2018

Question

A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,

Accepted Answer

Alternativa A: nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou
mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e
danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a
obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade até o montante do que foi pago, e
pode a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.

Answer

Alternativa B: nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou
mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e
danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a
obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade, até o montante do que foi pago,
não podendo, porém, a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.

Answer

Alternativa C: naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante
caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se

divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação
solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, não podendo a obrigação ser solidária
e divisível ou não solidária e indivisível.

Answer

Alternativa D: naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante
caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se
divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação
solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, e pode a obrigação ser indivisível e
não solidária ou divisível e solidária.

Questão de Direito Civil — TJ-SP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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