Questão de Direito Civil — TJ-SP — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-SP·Diversas·2014Direito Civil

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

ASerá sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.BÉ dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.CÉ dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.DSe um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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