Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SP 2012

Question

Em 13.05.1888, a Princesa Isabel, exercendo a Regência do
Império, subscrevia importante legislação que colocava fim
à escravatura no Brasil, denominada Lei Áurea. Antes disso,
contudo, houve a promulgação de outros diplomas legislativos
relacionados com o movimento abolicionista.
Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: A concessão de liberdade aos filhos nascidos de mulher escrava, a partir de 28.09.1871, decorreu da promulgação da
Lei Rio Branco ou do Ventre Livre.

Answer

Alternativa A: A Lei Saraiva?Cotegipe, de 28.09.1885, libertou os cativos acima de 55 anos; daí decorre ser um erro a designação de
Lei dos Sexagenários, pela qual ficou conhecida.

Answer

Alternativa B: a Lei Saraiva?Cotegipe, de 28.09.1885, conhecida como Lei dos Sexagenários, libertou os cativos acima de 63 anos,
desde que houvesse a concordância dos respectivos senhores.

Answer

Alternativa D: A concessão de liberdade aos filhos nascidos de mulher escrava, a partir de 28.09.1871, decorreu da promulgação da
Lei Rui Barbosa ou do Ventre Livre.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SP — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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