Questões de Conhecimentos Gerais

Em votação que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher, o Parlamento (...) aprovou ontem o projeto que legaliza o aborto. (...) A descriminalização do aborto contou com o apoio de 59% dos eleitores que participaram de plebiscito no último 11 de fevereiro. Mas, como a abstenção foi maior que 50%, o tema voltou para a esfera parlamentar. O assunto já havia sido submetido em 1998 a um primeiro plebiscito. A maioria favorável ao aborto foi apertada, de 51%. Mas com uma abstenção de 68%, o resultado teve sua legitimidade contestada. Fizeram na época campanha pela abstenção partidos do bloco de centro direita, a hierarquia católica e entidades ligadas à igreja. (Folha de S.Paulo, 09.03.2007) A notícia refere-se

Menos de 1 ano após ter sido vendida em leilão por US$ 24 milhões, a nova Varig, ou a parte saudável da mais antiga companhia aérea brasileira, mudou de mãos nesta quarta-feira [28.03.2007], ao ser comprada (...) em operação que pode atingir US$ 320 milhões. ( www.ultimosegundo.ig.com.br/economia) A Varig foi comprada pela

O Tribunal Supremo Eleitoral (...) confirmou nesta sextafeira, 20, que 81,72% dos eleitores apoiaram na consulta do domingo uma Assembléia Constituinte para transformar as instituições do Estado e redigir uma nova Carta Magna. A audiência, promovida para anunciar a apuração oficial de resultados da consulta para a Constituinte ? estimulada pelo presidente Rafael Correa ?, ratificou os resultados anunciados

antes, em que o ?sim" teve 5.354.595 votos, enquanto os votos pelo ?não" somaram 814.323 votos, 12,43%. (oestadao.com.br, 20.04.2007) O processo constituinte citado no fragmento foi aprovado

?Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso. Um Congresso que repete como papagaio o que dizem em Washington. Que dano faz esse Congresso à causa da integração latino-americana. Que tristeza que dá!", disse Chávez. (www.noticias.terra.com.br, 31.05.2007) A declaração do presidente venezuelano relaciona-se diretamente com

Em maio desse ano, como desdobramento do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (Pará),

Para a aplicação das penas disciplinares, previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, não é competente o

No processo administrativo,

A pena disciplinar de

Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à suspensão em

Ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e recorrer de decisões, salvo previsão legal específica, no prazo de

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mí- nima de

Não é privativo de brasileiros natos o cargo

Conceder-se-á mandado de injunção

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas

É correto afirmar que

Depois de cinco anos, quatro meses, 12 dias e uma coleção de disputas no cargo, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) deixou o governo ontem. Ao mesmo tempo em que um portador levava carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina relatava à equipe o caráter ?irrevogável? de seu afastamento. Sem apoio do presidente, ela já não via condições de permanecer no cargo. (www.opovo.com.br, 14.05.2008) Assumiu o cargo deixado por Marina Silva

Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de

A junta militar que governa [o país] anunciou que a nova constituição do país foi aprovada pela maioria dos eleitores do país durante um referendo realizado no último sábado. A rádio estatal divulgou nesta quinta-feira, 15, que a nova Carta, que para os críticos do governo foi escrita para solidificar o regime militar, foi aprovada por 92,4% dos 22 milhões de eleitores. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a imprensa estatal elevou para mais de 43 mil o número de mortos pelo ciclone Nargis. (www.estadao.com.br/internacional, 15.05.2008) A reportagem trata

Os autos de processo, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, não poderão exceder de

O cheiro quase insuportável que emanava dos banheiros do gabinete do reitor da UnB (Universidade de Brasília) e a luz só de velas não desanimaram os cerca de 80 estudantes-invasores que decidiram passar a noite no local. Eles invadiram anteontem o gabinete do reitor Timothy Mulholland, por volta das 14h30, pedindo a saída dele e de seu vice, Edgar Mamya. (Folha de S.Paulo, 05.04.2008) A exigência da renúncia do reitor e do vice-reitor tem ligação direta com

É correto afirmar que

Em março deste ano, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que, em 2007, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil

A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que

Leia as notícias a seguir: I.Os 35 milhões de eleitores (...) serviram ontem de cobaia para medir, pela primeira vez no mundo rico, o efeito eleitoral da turbulência financeira global. Resultado: vitória do governo, com a cômoda reeleição do presidente José Luis Rodríguez Zapatero, apesar de ser o gerente da desaceleração da economia provocada pela crise. (Folha de S.Paulo, 10.03.2008) II.Logo após ser confirmado como vencedor das eleições gerais (...), o líder de centro- direita Silvio Berlusconi, que vai assumir pela terceira vez o cargo de primeiro-ministro, alertou que o país terá ?meses difíceis pela frente?. (BBCBrasil.com, 15.04.2008) III.O ex-bispo católico Fernando Lugo, 56, foi eleito ontem presidente (...). Às 22h50 de Brasília, com 92% das urnas apuradas, ele tinha 40,8% dos votos, contra 30,7% da candidata governista, Blanca Ovelar, e 21,9% do general reformado Lino Oviedo. (Folha de S.Paulo, 21.04.2008) Os fragmentos fazem referência, respectivamente,

A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo

O seu legado está aí para quem quiser ler - e neste ano vai ficar mais fácil conferir o que o maior escritor brasileiro deixou de herança para a nossa literatura. No dia 19 de setembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 11.522, que fez de 2008 o ?Ano Nacional? [desse escritor]. A lei refere-se ao centenário da morte do escritor. (www.ae.com.br, 22.01.2008) A notícia faz referência a

O crime de exploração de prestígio I.tem como condutas previstas no ?caput? do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber; II.somente pode ser praticado por funcionário público; III.consiste, em uma de suas modalidades, na solicitação de dinheiro ou qualquer outra utilidade a pretexto de influir em determinado elenco de pessoas indicado pela lei. Está correto o contido apenas em

O encerramento das contas de despesas e receitas revela o Lucro Líquido do Exercício, em 31/12/X7, no montante em $, de

Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.

Uma empresa apresentou os seguintes registros contábeis:

Tais registros permitem afirmar que os resultados da empresa, em 2007, pelo regime de competência e de caixa são, respectivamente, em $,