Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SP 2012

Question

Sobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º
11.331/2001, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: o Banco Central do Brasil não paga a parcela de emolumentos devida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça.

Answer

Alternativa B: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ? SABESP é isenta do pagamento da parcela de
emolumentos devida ao Estado.

Answer

Alternativa C: a Universidade de São Paulo ? USP apenas paga a parcela dos emolumentos devida ao notário/tabelião.

Answer

Alternativa D: a Prefeitura Municipal de Campinas não paga qualquer quantia a título de emolumentos nos atos notariais.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SP — 2012 — Diversas