Questão de Direito Processual CivilTJ-SP — 2009Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-SP·Diversas·2009Direito Processual Civil

ONU pede ampliação de programas sociais do Brasil SÃO PAULO - Os programas adotados no governo federal ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo, informou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU). Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e da impunidade reina no País. A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as famílias pobres, aumentando ainda a renda distribuída. Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados por organizações não-governamentais (ONGs). Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza, mas insistem que a injustiça social prevalece. Um dos pontos considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal da economia. (www.estadao.com.br/nacional/not_nac377078,0.htm. 26.05.2009. Adaptado) Questão 3: O texto do Estadão

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-SP
Órgão
Diversas
Ano
2009
Disciplina
Direito Processual Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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