Questão de Direito Processual CivilTJ-SC — 2009Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-SC·Diversas·2009Direito Processual Civil

Examine as proposições abaixo, concernentes à "desapropriação", e assinale a alternativa correta: I. Sujeito ativo é a pessoa à qual é deferido, nos termos da Constituição e legislação ordinária, o direito objetivo de expropriar. II. Sujeito passivo da desapropriação é o expropriado, que pode ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada. III. Os pressupostos da desapropriação, conforme a Constituição, são a necessidade e a utilidade pública. IV. Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, públicas ou privadas.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-SC
Órgão
Diversas
Ano
2009
Disciplina
Direito Processual Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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