Questão de Legislação Penal Especial — TJ-RS — 2012 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-RS·Diversas·2012Legislação Penal Especial

A Lei n o 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável

Aà relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.Bao atendimento realizado por hospital público, tratando-se de serviço prestado diretamente pelo Estado.Càs instituições financeiras.Daos espectadores pagantes de espetáculo ou evento esportivo.Eaos contratos firmados com cooperativas de crédito.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-RS
Órgão: Diversas
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Penal Especial
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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