Questão de Direito Constitucional — TJ-RS 2009

Question

João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado
administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º
graus, devero apreciar essa ação?

Accepted Answer

Alternativa A: Foro local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal de Justiça do Estado

Answer

Alternativa B: Foro local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Answer

Alternativa C: Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Answer

Alternativa D: Vara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Answer

Alternativa E: Vara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Questão de Direito Constitucional — TJ-RS — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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