Questão de Direito do Consumidor — TJ-RO 2019

Question

No que diz respeito a proteção à saúde e segurança do consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no
mercado de consumo brasileiro para comercialização, nos termos da Codificação Consumerista, assinale a alternativa
correta.

Accepted Answer

Alternativa D: O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de serviços, e informar, de
maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação

Answer

Alternativa A: Os produtos colocados no mercado de consumo, em hipótese alguma, poderão acarretar riscos à saúde ou segurança
dos consumidores.

Answer

Alternativa B: .O fornecedor de serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da
periculosidade que apresente, deverá comunicar o fato imediatamente aos seus pontos de venda, para eximir-se de
responsabilidade.

Answer

Alternativa C: Sempre que o Estado tiver conhecimento da periculosidade de produtos à saúde dos consumidores, deverá,
prefacialmente, notificar o fornecedor para informar os adquirentes a respeito; e caso haja omissão do fabricante, o órgão
público o fará diretamente.

Answer

Alternativa E: Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações quanto ao seu correto manuseio,
através de indicação na embalagem, de sítio na rede mundial de computadores existente para tanto.

Questão de Direito do Consumidor — TJ-RO — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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