Questão de Legislação Penal Especial — TJ-RJ — 2012 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Penal Especial

A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre

Aautorização para saída temporária do estabelecimento para os presos em regime semiaberto, a fim de partici parem de atividades que concorram para o retorno ao convívio social.Bjunto a qual programa comunitário ou estatal o preso trabalhará gratuitamente, a fim de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade.Cremição de pena para presos em regime fechado, à razão de um dia de pena para cada três dias trabalhados.Dpermissão de saída para os presos provisórios, em caso de falecimento do cônjuge.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-RJ
Órgão: Diversas
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Penal Especial
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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