Questão de Direito do Consumidor — TJ-PE 2015

Question

Após introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que,
funcionando na potência máxima por mais de cinco minutos, o aparelho pode vir a explodir. Nesse caso,

Accepted Answer

Alternativa A: compete a todos os entes federados que tomarem conhecimento da periculosidade do produto informar os
consumidores a respeito.

Answer

Alternativa B: o fornecedor deverá imediatamente, no prazo máximo de 60 dias contados da ciência do fato, comunicar a
periculosidade do produto às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários a serem
veiculados na imprensa, rádio e televisão.

Answer

Alternativa C: compete ao fornecedor comunicar o perigo às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios
publicitários às expensas da União.

Answer

Alternativa D: desde que o fornecedor alerte sobre o perigo na forma prevista na lei, ficará isento de responsabilidade perante
consumidores por conta da explosão do aparelho, mas apenas em relação aos fatos ocorridos após a divulgação do alerta.

Answer

Alternativa E: se o fornecedor conhecesse o perigo antes comercializar o liquidificador, ainda assim poderia introduzi-lo no mercado
de consumo desde que prestasse aos consumidores, de forma ostensiva, as informações necessárias e adequadas a seu
respeito, mediante impressos apropriados fornecidos juntamente com o produto.

Questão de Direito do Consumidor — TJ-PE — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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