Questão de Direito do Consumidor — TJ-MG 2014

Question

Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a
alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa B: O produto ou serviço que, mesmo adequadamente utilizado ou fruído, apresenta alto grau de nocividade ou
periculosidade, será retirado imediatamente do mercado pelo fornecedor, sempre às suas expensas, sem prejuízo da
responsabilidade pela reparação de eventuais danos.

Answer

Alternativa A: O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver
conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e
aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

Answer

Alternativa C: O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá informar, de
maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras
medidas cabíveis em cada caso concreto.

Answer

Alternativa D: Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou à segurança dos
consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os
fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

Questão de Direito do Consumidor — TJ-MG — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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