Questão de Direito da Criança e do Adolescente — TJ-GO 2021

Question

A Lei n° 13.431, 04 de abril de 2017, ao instituir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência, denomina e define

Accepted Answer

Alternativa E: o depoimento especial como o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência
perante autoridade policial ou judiciária.

Answer

Alternativa A: a escuta especializada como a oitiva da criança vítima realizada em local separado, por profissional especializado,
preservando a imagem e a intimidade da criança.

Answer

Alternativa B: a entrevista forense como o procedimento, orientado por protocolos, de inquirição de criança ou adolescente vítima ou
testemunha de violência ou negligência.

Answer

Alternativa C: o depoimento sem dano como a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual com observância de
procedimentos que preservem sua integridade psicológica e previnam a revitimização.

Answer

Alternativa D: a escuta protegida como o procedimento humanizado de inquirição de crianças vítimas de violência ou negligência,
mediada por profissionais especializados, em âmbito judicial ou extrajudicial.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — TJ-GO — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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