Questão de Direito da Criança e do Adolescente — TJ - DFT 2022

Question

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi
acolhido em uma entidade após o atendimento médico.
De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Accepted Answer

Alternativa D: o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;

Answer

Alternativa A: apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;

Answer

Alternativa B: os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;

Answer

Alternativa C: os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;

Answer

Alternativa E: o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — TJ - DFT — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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