Questão de Direito Urbanístico — TJ-AC 2012

Question

De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluem

Accepted Answer

Alternativa A: a garantia do direito a cidades sustentáveis e a cooperação entre os governos, iniciativa privada e demais setores da
sociedade no processo de urbanização, em atendimento do interesse social.

Answer

Alternativa B: a garantia de acessibilidade aos equipamentos urbanos e a gestão democrática por meio da atividade parlamentar.

Answer

Alternativa C: a cooperação entre o governo, a iniciativa privada e as organizações não governamentais no atendimento do interesse
social e a gestão integrada do sistema de gerenciamento de trânsito nos municípios com população igual ou superior a
quinhentos mil habitantes.

Answer

Alternativa D: a gestão descentralizada dos recursos hídricos e o planejamento integrado do sistema de esgotamento sanitário.

Answer

Alternativa E: a cooperação intermunicipal no processo de elaboração do zoneamento industrial e o plano de manejo de parques,
praças e áreas verdes dos espaços urbanos.

Questão de Direito Urbanístico — TJ-AC — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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