Questão de Controle Externo — TCE-RO 2010

Question

Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra
corresponderam a 40% de origem do Estado de Rondônia e 60% da União. O vencedor da licitação foi uma empresa
sediada no Estado do Amazonas, mas a execução ficou a cargo de sua filial do Acre. A fiscalização da utilização desses
recursos cabe

Accepted Answer

Alternativa E: ao Tribunal de Contas de Rondônia, em relação aos recursos repassados pelo Estado de Rondônia, e ao Tribunal de
Contas da União, quanto à parcela federal.

Answer

Alternativa A: ao Tribunal de Contas de Rondônia, uma vez que tanto a licitação como a obra foram realizadas em local de sua
jurisdição.

Answer

Alternativa B: aos Tribunais de Contas da União e dos Estados de Rondônia, Amazonas e Acre, cada um em relação ao que lhe
compete.

Answer

Alternativa C: ao Tribunal de Contas da União somente, uma vez que a obra envolveu recursos federais.

Answer

Alternativa D: ao Tribunal de Contas do Amazonas, em razão da sede da contratada, e ao Tribunal de Contas da União, quanto à
parcela federal.

Questão de Controle Externo — TCE-RO — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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