À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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