Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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