Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo STM.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo STM.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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