Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens que se seguem. Compete ao oficial superior que estiver presidindo conselho especial de justiça a nomeação de defensor para o acusado que não o tiver.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens que se seguem. Compete ao oficial superior que estiver presidindo conselho especial de justiça a nomeação de defensor para o acusado que não o tiver.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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