Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes itens. No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superior.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes itens. No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superior.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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