Questão de Direitos Humanos — SEJUSP 2018

Question

De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis,
Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:

Accepted Answer

Alternativa E: qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam
inerentes a tais sanções ou delas decorram

Answer

Alternativa A: qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a
fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões

Answer

Alternativa B: qualquer ato pelo qual dores físicas venham a ser impostas para infligir castigo por ato que uma terceira pessoa tenha
cometido

Answer

Alternativa C: qualquer ato pelo qual sofrimentos agudos de natureza mental venham a ser infligidos para o fim de intimidar ou coagir
determinada pessoa

Answer

Alternativa D: qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos por qualquer motivo baseado em
discriminação de qualquer natureza

Questão de Direitos Humanos — SEJUSP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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