Questão de Direitos Humanos — SEJUSP 2018

Question

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos
Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)

Accepted Answer

Alternativa A: A sujeição a instrumentos tais como algemas, correntes, ferros e coletes de força podem e precisam ser usados como
aplicação de sanção em rebeliões

Answer

Alternativa B: É expressamente proibido o uso de correntes e ferros como instrumento de coação

Answer

Alternativa C: Por ordem do diretor, depois de se terem esgotado todos os outros meios de dominar o recluso, a fim de o impedir de
causar prejuízo a si próprio ou a outros ou de causar estragos materiais; nestes casos o diretor deve consultar o médico
com urgência e apresentar relatório à autoridade administrativa superior

Answer

Alternativa D: Em caso, de medida de precaução contra uma evasão durante uma transferência, os instrumentos de coação são
permitidos desde que sejam retirados logo que o recluso compareça perante uma autoridade judicial ou administrativa

Answer

Alternativa E: Autoriza-se o uso por razões médicas sob indicação do médico responsável

Questão de Direitos Humanos — SEJUSP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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