Questão de Direito da Criança e do Adolescente — SEDUC-RJ 2011

Question

Dentre os procedimentos citados abaixo, todos relacionados no ECA como crimes contra a criança e o adolescente, aquele
cuja pena é a mais grave, prevendo, além de multa, a reclusão de quatro a dez anos, é:

Accepted Answer

Alternativa A: Submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Answer

Alternativa B: Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério
Público no exercício de função prevista no ECA.

Answer

Alternativa C: Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento.

Answer

Alternativa D: Vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem
justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização
indevida.

Answer

Alternativa E: Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a
praticá-la.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — SEDUC-RJ — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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