De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110. Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110. Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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