Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Suzano - SP 2018

Question

Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como
roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando essa situação,
o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que Percy

Accepted Answer

Alternativa E: ficará sujeito às medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo responder
pelo cometimento de ato infracional.

Answer

Alternativa A: deverá ser preso e processado pelo crime de roubo qualificado.

Answer

Alternativa B: não poderá ser apreendido e nem processado, uma vez que não foi detido em flagrante delito.

Answer

Alternativa C: deverá ser solto, de imediato, pois adolescente, tecnicamente, não comete crime, devendo ser encaminhado ao
Conselho Tutelar.

Answer

Alternativa D: não poderá ser preso, por falta de flagrante, mas deverá ser criminalmente processado pelo crime de roubo qualificado.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Suzano - SP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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