Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à instrução. São aspectos dessa definição: I- A instrução será gratuita somente nos graus elementares e básicos; II- A instrução deverá ser pensada dentro do grupo das necessidades secundárias, ou seja, não obrigatórias;
III- A instrução técnico-profissional será acessível a todos; IV- A instrução superior está baseada no mérito. Dos itens acima: