Complete a lacuna corretamente, com base no ECA: “§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e __________________ é direito público subjetivo."
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Complete a lacuna corretamente, com base no ECA: “§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e __________________ é direito público subjetivo."
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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