Complete a lacuna corretamente com base no disposto pelo ECA: “Considera-se _________________________ a conduta descrita como crime ou contravenção penal."
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Complete a lacuna corretamente com base no disposto pelo ECA: “Considera-se _________________________ a conduta descrita como crime ou contravenção penal."
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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