Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Novo Hamburgo - RS 2020

Question

Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Accepted Answer

Alternativa C: A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de
adoção.

Answer

Alternativa A: Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, seus descendentes e os parentes
próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Answer

Alternativa B: A colocação em família substituta não admitirá, em qualquer caso, a transferência da criança ou adolescente a
terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais.

Answer

Alternativa D: A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu
detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.

Answer

Alternativa E: A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, salvo os
previdenciários.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Novo Hamburgo - RS — 2020 — Diversas

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