Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Niter¾i - RJ 2019

Question

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) forem ameaçados ou violados:

Accepted Answer

Alternativa C: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de
sua conduta

Answer

Alternativa A: por ação da sociedade ou do Estado, ressalvada as hipóteses de omissão da sociedade e do Estado, por falta,
omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta

Answer

Alternativa B: por ação da sociedade ou do Estado, ressalvada as hipóteses de omissão da sociedade e do Estado, por exclusiva
omissão dos pais ou responsável e em razão de sua conduta

Answer

Alternativa D: por exclusiva omissão do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta

Answer

Alternativa E: por exclusiva ação do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Niter¾i - RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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