Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Morro do Chapéu - BA 2018

Question

Em relação à proteção integral à criança e ao adolescente o Art. 5º do ECA estabelece que:

Accepted Answer

Alternativa E: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Answer

Alternativa A: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Answer

Alternativa B: O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive
aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Answer

Alternativa C: Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral
de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

Answer

Alternativa D: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Morro do Chapéu - BA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)