Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Estatuto da Cidade institui vários instrumentos da política urbana. O instrumento que dá direito à preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares ao Poder Público, desde que referenciado no Plano Diretor, é denominado:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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