A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4o traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4o traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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