Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Caraguatatuba - SP — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Prefeitura de Caraguatatuba - SP·Diversas·2019Direito da Criança e do Adolescente

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) é assegurada, entre outras, a seguinte garantia processual:

ADireito de ser ouvido pessoalmente na presença das testemunhas.BDefesa técnica pelo Ministério PúblicoCAssistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei.DDireito de ser ouvido pessoalmente na presença da vítima.EIgualdade na relação processual, sendo vedado apenas confrontar-se com vítimas e testemunhas.

Ficha técnica da questão

Banca: Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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