Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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