Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2018

Question

A Lei n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência (e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).
Para efeito dessa lei, são formas de violência psicológica, exceto:

Accepted Answer

Alternativa D: a adoção de medidas protetivas em favor da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Answer

Alternativa A: qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante
ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização,
indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou
emocional.

Answer

Alternativa B: ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente,
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância,
que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com esse.

Answer

Alternativa C: qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de
sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que foi cometido, particularmente quando isso a
torna testemunha.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Bom Despacho - MG — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)