Questão de Direito Penal Militar — PM-TO 2018

Question

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal,
assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

Answer

Alternativa A: O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.

Answer

Alternativa C: Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.

Answer

Alternativa D: A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.

Answer

Alternativa E: Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão,
de três a dez anos.

Questão de Direito Penal Militar — PM-TO — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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