De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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