Questão de Direito Penal Militar — PM-MG 2017

Question

Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que apresenta o momento em que o crime de
“Omissão de lealdade militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:

Accepted Answer

Alternativa D: Quando deixar o militar de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou,
estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo.

Answer

Alternativa A: Quando concentrarem-se militares para a prática do crime previsto no artigo 149 (Motim).

Answer

Alternativa B: Quando reunirem-se dois ou mais militares, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando
violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar.

Answer

Alternativa C: Quando o militar fizer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à
administração militar.

Questão de Direito Penal Militar — PM-MG — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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