Questão de Direitos Humanos — PM-DF 2018

Question

Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos apresenta determinadas estipulações quanto a
penas, é correto afirmar que a pena de morte

Accepted Answer

Alternativa C: poderá ser imposta nos países em que não tenha sido abolida, apenas nos casos de crimes mais graves, em
conformidade com legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que não esteja em conflito com as
disposições do referido Pacto, nem com a Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio.

Answer

Alternativa A: será imposta nos casos de etnocídio e genocídio, em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida
por tribunal competente.

Answer

Alternativa B: será imposta nos casos de crimes graves, em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida por
tribunal competente.

Answer

Alternativa D: será imposta nos casos de crimes contra o Estado, em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida
por tribunal competente.

Answer

Alternativa E: será imposta nos casos de crimes contra a humanidade, em decorrência de uma sentença transitada em julgado e
proferida por tribunal competente.

Questão de Direitos Humanos — PM-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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